POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 22 de setembro de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a AURORA recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais através do website e da loja online.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a restante legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

1. Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da forma como o cliente utiliza o website, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados:

Nome;
Endereço de email;
Número de telefone;
Morada de envio e faturação;
Número de identificação fiscal, quando fornecido;
Dados da encomenda e produtos adquiridos;
Método de pagamento escolhido;
Estado e referência da transação;
Histórico de encomendas;
Comunicações enviadas à Aurora;
Preferências de marketing;
Endereço IP;
Tipo de dispositivo e navegador;
Dados de navegação e interação com o website;
Informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados completos dos cartões bancários são tratados pelos respetivos prestadores de pagamento e não são armazenados diretamente pela Aurora.

Os dados podem ser recolhidos quando o cliente:

Realiza ou tenta realizar uma encomenda;
Cria ou utiliza uma conta de cliente;
Subscreve a newsletter;
Contacta a Aurora;
Participa numa campanha ou promoção;
Navega ou interage com o website;
Aceita determinadas categorias de cookies.

2. Finalidades e Bases Legais

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Processamento das Encomendas

Inclui confirmar o pagamento, preparar a encomenda, efetuar a entrega, prestar apoio ao cliente e gerir cancelamentos, devoluções ou reclamações.

Base legal: execução do contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Pagamentos

Inclui o processamento e confirmação das transações através dos prestadores de pagamento disponíveis.

Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.

Faturação e Obrigações Legais

Inclui a emissão e conservação de documentos contabilísticos e fiscais, bem como o cumprimento de obrigações perante autoridades competentes.

Base legal: cumprimento de obrigações legais.

Apoio ao Cliente

Inclui responder a pedidos de informação, dúvidas, reclamações e outras comunicações.

Base legal: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo da Aurora em prestar apoio e gerir a relação com os clientes.

Segurança e Prevenção de Fraude

Inclui proteger o website, verificar transações, prevenir utilizações abusivas, analisar encomendas suspeitas e defender os direitos da Aurora.

Base legal: interesse legítimo da Aurora na segurança da atividade, prevenção de fraude e defesa dos seus direitos, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

Newsletter e Comunicações Comerciais

Inclui o envio de novidades, campanhas, produtos e ofertas da Aurora.

Base legal: consentimento do titular dos dados, quando este seja legalmente necessário.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da opção disponibilizada nos emails ou mediante contacto com a Aurora.

Análise, Personalização e Publicidade

Inclui analisar a utilização do website, medir o desempenho de campanhas e apresentar conteúdos ou publicidade mais relevantes.

Base legal: consentimento, sempre que este seja legalmente exigido.

3. Dados Necessários para as Encomendas

Determinados dados, como nome, contacto, morada e informação necessária ao pagamento, são indispensáveis para celebrar e executar a compra.

A falta destes dados poderá impedir a Aurora de processar o pagamento, emitir a documentação necessária ou entregar a encomenda.

O fornecimento de dados para efeitos de marketing é facultativo e não condiciona a realização de compras.

4. Partilha dos Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados, na medida estritamente necessária, com:

Shopify, enquanto plataforma de alojamento e gestão da loja;
Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras e operadores logísticos;
Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, segurança e manutenção;
Plataformas de email e apoio ao cliente;
Serviços de análise, publicidade e marketing, quando exista uma base legal válida;
Prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos ou administrativos;
Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou policiais, quando exista uma obrigação legal.

A Aurora não vende dados pessoais.

Os prestadores que tratem dados por conta da Aurora apenas poderão utilizá-los de acordo com as instruções recebidas e para as finalidades contratadas, sem prejuízo das respetivas obrigações legais.

5. Shopify e Outros Prestadores

A loja online encontra-se alojada na plataforma Shopify.

A Shopify e outros prestadores utilizados pela Aurora poderão tratar determinados dados necessários ao funcionamento do website, processamento de pagamentos, prevenção de fraude, análise, publicidade, atendimento e entrega das encomendas.

Alguns destes prestadores poderão atuar como responsáveis independentes pelo tratamento relativamente a determinadas operações. Nesses casos, o tratamento encontra-se igualmente sujeito às respetivas políticas de privacidade.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies podem incluir:

Cookies estritamente necessários;
Cookies funcionais;
Cookies de desempenho e análise;
Cookies de personalização;
Cookies de marketing e publicidade.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento do website, segurança, carrinho ou conclusão das encomendas.

Os cookies de análise, personalização e publicidade apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, quando este seja legalmente exigido.

O consentimento pode ser recusado, alterado ou retirado através do mecanismo de preferências de cookies disponibilizado no website.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades, mas a recusa de cookies não essenciais não impede a utilização das funções essenciais da loja.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as respetivas finalidades ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Em particular:

Os dados relacionados com encomendas, pagamentos e faturação são conservados durante os prazos legais e fiscais aplicáveis;
Os dados necessários à gestão de reclamações, litígios ou defesa de direitos podem ser conservados até ao termo dos respetivos prazos legais;
Os dados da conta de cliente são conservados enquanto a conta permanecer ativa, sem prejuízo das obrigações legais;
Os dados de apoio ao cliente são conservados durante o período necessário à resolução do pedido e defesa dos direitos das partes;
Os dados utilizados para comunicações comerciais são conservados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários;
Os cookies são conservados durante os períodos indicados no mecanismo de preferências ou na Política de Cookies.

Decorrido o respetivo prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando exista fundamento legal para esse efeito.

8. Segurança dos Dados

A Aurora adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado;
Utilização indevida;
Perda ou destruição;
Alteração;
Divulgação não autorizada.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro.

A Aurora não pode garantir uma segurança absoluta, mas atua para prevenir, identificar e responder a incidentes de segurança de acordo com a legislação aplicável.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos e condições previstos na legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados incorretos ou incompletos;
Apagamento dos dados;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirada do consentimento.

Estes direitos não são absolutos.

A Aurora poderá conservar determinados dados quando tal seja necessário para:

Cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas;
Executar ou comprovar uma encomenda;
Resolver reclamações;
Prevenir fraude;
Exercer ou defender direitos num processo judicial ou extrajudicial.

Para proteger os dados pessoais, a Aurora poderá solicitar informação necessária à confirmação da identidade da pessoa que apresenta o pedido.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Contudo, pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, poderão ser recusados ou sujeitos ao pagamento de uma taxa razoável, nos termos permitidos por lei.

A Aurora responderá, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique. Nesse caso, o titular será informado da prorrogação e do respetivo motivo.

Os pedidos devem ser enviados para:

shopataurorajewelry@gmail.com

O titular dos dados pode ainda apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt/

10. Transferências Internacionais

Alguns prestadores utilizados pela Aurora poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional de dados, esta será realizada com base num mecanismo legalmente reconhecido, que poderá incluir:

Decisão de adequação da Comissão Europeia;
Cláusulas contratuais-tipo;
Regras vinculativas aplicáveis ao prestador;
Outro mecanismo permitido pela legislação.

Poderá ser solicitada informação adicional sobre as garantias aplicáveis através do email shopataurorajewelry@gmail.com, sem prejuízo de limitações necessárias à proteção de informação confidencial ou comercial.

11. Prevenção de Fraude e Ferramentas Automatizadas

A Shopify, os prestadores de pagamento e outros serviços utilizados pela Aurora poderão utilizar ferramentas automatizadas para identificar indicadores de fraude, risco ou utilização abusiva.

Estes indicadores poderão ser considerados na decisão de processar, suspender, solicitar confirmação adicional ou cancelar uma encomenda.

Sempre que a legislação aplicável o determine, o titular poderá solicitar intervenção humana, apresentar o seu ponto de vista ou contestar uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado.

12. Dados de Menores

O website e a loja online não são dirigidos a crianças.

As compras devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para contratar ou por menores devidamente autorizados pelos respetivos representantes legais.

A Aurora não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem uma base legal válida. Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados nestas condições, adotará as medidas adequadas à respetiva eliminação.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Aurora poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que seja necessário para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou relacionadas com os serviços utilizados.

A versão aplicável será a que se encontrar publicada no website, identificada pela data da última atualização.

14. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Luís Miguel Ferreira Pereira, titular da atividade comercial exercida sob a marca AURORA.

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, poderá ser utilizado o seguinte contacto: