Política de privacidade

Dependendo da forma como o website é utilizado, a Aurora poderá tratar as seguintes categorias de dados:

• Nome, email, número de telefone e moradas de envio e faturação;
• Número de identificação fiscal, quando fornecido;
• Dados da encomenda, produtos adquiridos e histórico de compras;
• Método de pagamento, estado e referência da transação;
• Dados da conta de cliente e comunicações enviadas à Aurora;
• Preferências de marketing;
• Endereço IP, dispositivo, navegador e dados de navegação;
• Informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados completos dos cartões bancários são tratados pelos respetivos prestadores de pagamento e não são armazenados diretamente pela Aurora.

Processamento das encomendas
Confirmação do pagamento, preparação, entrega, apoio, cancelamentos, devoluções e reclamações. Base legal: execução do contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Pagamentos e faturação
Processamento das transações, emissão e conservação de documentos contabilísticos e cumprimento de obrigações perante autoridades competentes. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.

Apoio ao cliente
Resposta a dúvidas, pedidos de informação e reclamações. Base legal: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo da Aurora na gestão da relação com os clientes.

Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos
Proteção do website, verificação de transações, prevenção de utilizações abusivas e análise de encomendas suspeitas. Base legal: interesse legítimo da Aurora e cumprimento de obrigações legais.

Newsletter e comunicações comerciais
Envio de novidades, campanhas, produtos e ofertas. Base legal: consentimento, quando legalmente necessário. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Análise, personalização e publicidade
Análise da utilização do website, medição de campanhas e apresentação de conteúdos ou publicidade relevantes. Base legal: consentimento, sempre que legalmente exigido.

O nome, os contactos, a morada e a informação necessária ao pagamento são indispensáveis para celebrar e executar a compra. A falta destes dados poderá impedir a Aurora de processar o pagamento, emitir a documentação necessária ou entregar a encomenda.

O fornecimento de dados para efeitos de marketing é facultativo e não condiciona a realização de compras.

Os dados pessoais poderão ser partilhados, na medida estritamente necessária, com:

• Shopify, enquanto plataforma de alojamento e gestão da loja;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Transportadoras e operadores logísticos;
• Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, segurança e manutenção;
• Plataformas de email, apoio ao cliente, análise, publicidade e marketing, quando exista uma base legal válida;
• Prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos ou administrativos;
• Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou policiais, quando exista uma obrigação legal.

A Aurora não vende dados pessoais.

Os prestadores que tratem dados por conta da Aurora apenas os poderão utilizar de acordo com as instruções recebidas e para as finalidades contratadas, sem prejuízo das respetivas obrigações legais.

A loja encontra-se alojada na Shopify. A Shopify e outros prestadores poderão tratar dados necessários ao funcionamento do website, pagamentos, prevenção de fraude, análise, publicidade, atendimento e entrega das encomendas.

Alguns prestadores poderão atuar como responsáveis independentes pelo tratamento relativamente a determinadas operações, ficando igualmente sujeitos às respetivas políticas de privacidade.

A Shopify, os prestadores de pagamento e outros serviços poderão utilizar ferramentas automatizadas para identificar indicadores de fraude, risco ou utilização abusiva. Esses indicadores poderão ser considerados pela Aurora para processar, suspender, solicitar confirmação adicional ou cancelar uma encomenda.

Sempre que a legislação o determine, o titular poderá solicitar intervenção humana, apresentar o seu ponto de vista ou contestar uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado.

O website utiliza cookies estritamente necessários, funcionais, de desempenho, análise, personalização, marketing e publicidade.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando sejam indispensáveis ao funcionamento do website, segurança, carrinho ou conclusão das encomendas.

Os cookies de análise, personalização e publicidade apenas serão utilizados após consentimento, quando este seja legalmente exigido. O consentimento pode ser recusado, alterado ou retirado através do mecanismo de preferências de cookies disponibilizado no website.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades, mas a recusa de cookies não essenciais não impede a utilização das funções essenciais da loja. Para mais informações, consulta a Política de Cookies.

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às respetivas finalidades ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

• Os dados relacionados com encomendas, pagamentos e faturação são conservados durante os prazos legais e fiscais aplicáveis;
• Os dados necessários à gestão de reclamações, litígios ou defesa de direitos podem ser conservados até ao termo dos respetivos prazos legais;
• Os dados da conta são conservados enquanto a conta permanecer ativa, sem prejuízo das obrigações legais;
• Os dados de apoio são conservados durante o período necessário à resolução do pedido e defesa dos direitos das partes;
• Os dados utilizados para comunicações comerciais são conservados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários;
• Os cookies são conservados durante os períodos indicados no mecanismo de preferências ou na Política de Cookies.

Decorrido o respetivo prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando exista fundamento legal.

A Aurora adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra acesso ou divulgação não autorizados, utilização indevida, perda, destruição ou alteração.

Nenhum sistema ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro. A Aurora não garante segurança absoluta, mas atua para prevenir, identificar e responder a incidentes de acordo com a legislação aplicável.

Nos termos e condições previstos na legislação, o titular pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento.

Estes direitos não são absolutos. A Aurora poderá conservar dados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas, executar ou comprovar uma encomenda, resolver reclamações, prevenir fraude ou exercer e defender direitos.

Para proteger os dados, a Aurora poderá solicitar informação necessária à confirmação da identidade de quem apresenta o pedido.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, poderão ser recusados ou sujeitos ao pagamento de uma taxa razoável, nos termos permitidos por lei.

A Aurora responderá, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. O prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique. Nesse caso, o titular será informado da prorrogação e do respetivo motivo.

Os pedidos devem ser enviados para shopataurorajewelry@gmail.com. O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

Alguns prestadores utilizados pela Aurora poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, esta será realizada com base num mecanismo legalmente reconhecido, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis ao prestador ou outro mecanismo permitido pela legislação.

Pode ser solicitada informação adicional sobre as garantias aplicáveis através de shopataurorajewelry@gmail.com, sem prejuízo das limitações necessárias à proteção de informação confidencial ou comercial.

O website e a loja online não são dirigidos a crianças. As compras devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para contratar ou por menores devidamente autorizados pelos respetivos representantes legais.

A Aurora não recolhe intencionalmente dados de menores sem uma base legal válida. Caso tome conhecimento de uma recolha nessas condições, adotará as medidas adequadas à respetiva eliminação.

A Aurora poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou relacionadas com os serviços utilizados.

A versão aplicável será a que se encontrar publicada no website, identificada pela data da última atualização.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Luís Miguel Ferreira Pereira, titular da atividade comercial exercida sob a marca Aurora.

Email: shopataurorajewelry@gmail.com

A restante identificação profissional encontra-se disponível nos Termos e Condições do website.

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, contacta:

Aurora
Email: shopataurorajewelry@gmail.com