Termos de serviço

Ao aceder e utilizar o website da AURORA, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper a utilização do website.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

1. Informações Gerais

A AURORA disponibiliza produtos através da sua loja online, reservando-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos, produtos ou serviços sem aviso prévio.

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

A AURORA poderá limitar ou recusar encomendas em determinadas circunstâncias, incluindo suspeita de fraude, utilização abusiva da plataforma ou violação destes termos.

2. Elegibilidade e Utilização do Website

Ao utilizar este website, o utilizador confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos ou autorização legal do responsável legal
  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas
  • Não utilizará o website para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos
  • Não tentará comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma

É proibido:

  • Introduzir vírus, malware ou código malicioso
  • Tentar obter acesso não autorizado ao website ou servidores
  • Utilizar bots, scraping ou sistemas automáticos sem autorização
  • Reproduzir ou explorar comercialmente qualquer parte do website sem autorização prévia

Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estes termos.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Reservamo-nos o direito de:

  • Limitar quantidades
  • Alterar preços sem aviso prévio
  • Descontinuar produtos
  • Corrigir erros de descrição, imagem, stock ou preço

As imagens apresentadas são ilustrativas e poderão existir pequenas diferenças relativamente ao produto final devido a iluminação, ecrã ou processo artesanal.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA quando aplicável.

Os pagamentos são processados através de plataformas externas seguras. A AURORA não armazena informações completas de cartões bancários.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de:

  • Erro de preço
  • Suspeita de fraude
  • Falha de pagamento
  • Informação incorreta fornecida pelo cliente

Caso o pagamento já tenha sido efetuado, o valor será reembolsado.

5. Envios e Entregas

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações devido a fatores externos.

A AURORA não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Transportadoras
  • Processos alfandegários
  • Moradas incorretas fornecidas pelo cliente
  • Falhas logísticas externas
  • Situações de força maior

O cliente é responsável por garantir que os dados de envio fornecidos estão corretos.

Caso uma encomenda seja devolvida devido a morada incorreta ou ausência de levantamento, poderão aplicar-se custos adicionais de reenvio.

6. Trocas e Devoluções

As condições de devolução encontram-se descritas na página “Trocas & Devoluções”.

Aceitamos devoluções no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, em conformidade com a legislação aplicável da União Europeia.

Para ser elegível para devolução, o artigo deverá:

  • Encontrar-se sem uso
  • Estar na embalagem original
  • Conter etiquetas originais
  • Ser acompanhado do comprovativo de compra

Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.

Artigos da coleção “Mystery Scoops” são considerados venda final e não podem ser devolvidos, exceto em caso de dano comprovado durante o transporte.

Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:

  • Logótipos
  • Imagens
  • Fotografias
  • Vídeos
  • Textos
  • Design
  • Identidade visual
  • Nome da marca AURORA

é propriedade da AURORA ou utilizado sob licença e encontra-se protegido por legislação de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, copiado, modificado ou utilizado sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a AURORA não será responsável por:

  • Interrupções temporárias do website
  • Erros técnicos ou informáticos
  • Perda de dados
  • Danos indiretos resultantes da utilização do website
  • Utilização indevida da plataforma por terceiros
  • Atrasos externos fora do nosso controlo

Não garantimos que o website esteja continuamente disponível ou livre de erros.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização de dados pessoais é realizada de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este website, o utilizador concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito nessa política.

10. Cookies

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e personalizar conteúdos e publicidade.

Ao continuar a navegar no website, poderá ser solicitado o consentimento para utilização de determinados cookies.

O utilizador poderá gerir ou desativar cookies através das definições do navegador.

11. Serviços de Terceiros

A nossa loja encontra-se alojada na plataforma Shopify e poderá integrar serviços externos de pagamento, marketing, análise e logística.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade dos terceiros envolvidos.

A AURORA não é responsável por falhas, indisponibilidades ou práticas desses serviços externos.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no website.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

Em caso de litígio, será competente o foro legalmente previsto em Portugal.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através de:

AURORA
Email: shopataurorajewelry@gmail.com